Vara da Infancia para autorizacao de viagem e emissao de passaporte, agora se for para brigar pela guarda da crianca ai sim eh a Vara da familia.

http://www.igf.com.br/blog/modelos-de-do...gem-ao-exterior

Sandrinha vc está certa, li um artigo em que dizia que a Vara Competente é a de Família, mas não me dei ao trabalho de estudar, porém depois de pesquisar corretamente e como vc citou, o juizo competente é a da Infância e Juventude, até vou colar uma jurisprudencia aqui para esclarecimentos e apagar meu post para evitar dúvidas.

Thronex Relator: Des.(a) ALMEIDA MELO
Data do Julgamento: 23/03/2006
Data da Publicação: 26/04/2006
Ementa:
Civil e Processo civil. Competência. Juízo da Infância e da Juventude. VIAGEM de MENOR. Companhia da mãe. EXTERIOR. Consentimento paterno. Suprimento. Autorização judicial. A competência do Juízo da Infância e da Juventude para expedir autorização para VIAGEM de criança ao EXTERIOR, quando falta a anuência de um dos pais, decorre das regras do art. 84 e 148, IV, da Lei nº 8.069/90. No controle judicial de situações da espécie, deve o magistrado atentar, preferencialmente, para o bem-estar do MENOR, destinatário maior de sua decisão. Mantém-se o deferimento de autorização judicial, por tempo determinado, para VIAGEM de MENOR ao EXTERIOR, em companhia da mãe, que exerce a sua guarda, quando necessária para suprir a falta não justificada do consentimento paterno. Rejeita-se a preliminar e nega-se provimento ao recurso.
Súmula:
REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO.

Pois é meninas,pelo que eu pesquisei a autorização de viagem é competencia da vara da infancia e juventude mas e quanto a autorização de MORADIA? A gurada dos meus filhos já é minha desde o divorcio, mas como o pai se negar a dar as autorizações de viagem e moradia vou ter que requerer judicialmente. A Advogada que eu contratei teve problema em dar entrada no pedido eis que na vara de família disseram que era competencia do juizado especial e no juizado especial falaram que era competencia da vara de família, vê se pode? Demos entrada na vara de família e já fomos intimado, portanto na segunda próximo vou lá e saberei direitinho que rumo isso vai ter. Nem dormir consigo mais, além do stress normal do K1, ainda mais esse agravante. Volto pra relatar o que ocorreu para assim ajudar outras meninas que estejam passando pela mesma situação.

Abraços.

Danyklin bem vinda ao grupo das que sofrem do drama de "competencia de juizado". O carnaval e o mesmo sempre. (vide some posts passados meus).

E o seguinte, a Vara da Infancia e juventude emite a autorizacao de viagem e moradia desde que neste processo esteja especificando o acordo firmado entre os pais. Acordo este de visitacao (dado pela competencia da vara da Familia). Uma vez que voce detinha a guarda anteriormente, e que foram afixados a visita e a pensao (talvez em conjunto?), nessa peticao voce poderia "ofertar" nesta primeira audiencia de conciliacao o periodo em que os menores irao estar com o pai. Um exemplo? As duas semanas do Natal, mais os tres meses das ferias escolares que geralmente vai de junho a agosto.

Porque lhe digo isso? Porque tanto oadvogado do seu ex marido, como o seu exmarido podera "reclamar" que vc levando as criancas embora vc privara ele de contato com as mesmas, e que ele nao tem "subsidios" para ficar viajando para os EUA para ve-las (mesmo que ele tenha grana com certeza falara q nao tem), e que 2 semanas por ano para essas criancas ve-lo sera muito pouco.

Mesmo que depois vc modifique seu acordo ou decida que nao da pra traze-las nesse periodo estipulado, ainda sim eh de boa fe - explanar a sua intencao do contato das criancas com o pai afirmando que os custos das viagens das criancas serao pagos por voce e que elas visitarao ele a qualquer momento - alem do contato via telefone e skype. Isso precisa estar bem claro para que o ministerio publico (vide promotoria) que as vezes se faz presente ajudando na mediacao e o juiz olhem e ajudem nessa decisao antes que o pai fale sobre "alienacao parental" e tente induzir que esta sendo prejudicado com a sua "atitude egoista" de tirar as criancas do pais. (essas palavras em aspas que estou lhe escrevendo, sao pouplares em audiencias e principalmente em jurisprudencias desse tipo de caso porque atualmente estao dificultanto as saidas dos menores do Brasil). Talvez seu advogado tb nao tenha experiencia nesses casos - muito comum de ver e sera bom voce ler muito a respeito para orienta-lo ja que vc estara indo de K1 e se o processo judicial nao sair 6 meses depois do visto obtido, vc pode correr o risco de perder e ter q comecar o visto de novo.

A vara da familia ira remeter esse processo pra assinatura da outra vara competente ou ira pedir que facam uma outra peticao para que seja assinada na outra vara. Essa primeira audiencia ai me parece ser a conciliatoria e se desta audiencia nao for resolvido nada ( no caso seu esposo se mostrar irredutivel, criar obstaculos, se negar a aceitar as suas ofertas) ai vai partir pro litigio com roll de testemunhas para depor que vc e boa mae, que sempre cuidou das criancas e tal.

Outro ponto positivo e se suas criancas conhecem o seu esposo, ja tiveram contato com ele (pq o juiz tb vai questionar isso e o pai podera dizer que vc esta indo para um pais estranho com pessoas estranhas do convivio familiar das criancas). Anexe fotos, videos, tudo que comprove a boa intencao do seu noivo com seus filhos.

Nao e impossivel, so e dificil. Para isso tenha municao suficiente e argumentos suficientes para que nao encontrem nenhum buraco que possa criar duvida para a promotora e a juiza.

Boa sorte e volta pra contar!!!

Grupo mais ingrato este , não é mesmo Florzinha??

Na petição inicial nós tratamos da visitação e os meninos fizeram cada um uma carta de proprio punho falando do convivio com meu noivo e do desejo deles de me acompanharem aos USA. Só não lembrei das fotos mas já vou juntá-las imediatamnete e apresentá-las na segunda, valeu pelas dicas!!!! Também falamos sobre os meios possiveis de contato entre as crianças e o pai, skype, msn e outros. Estou bastante confinate, o probelma maior é o tempo, mas pelo que ouvi da juíza que pegou nosso caso, ela é muito justa e o fato de termos dado entrada na petição inicial no dia 20 e dia 22 ela já ter expedido as intimações ao meu ver já mostra uma boa fé enorme da parte dela, eis que foi salientado na petição que nosso visto tem validade e por isso urgencia na decisão da lide.

Torçam por nós.