Padrasto de menor que voltou aos Estados Unidos com pai biológico terá de pagar multa

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso do padrasto brasileiro de menor que voltou aos Estados Unidos com o pai biológico, norte-americano, condenado a pagar multa por litigância de má-fé e descumprimento de decisões judiciais. Por três votos a dois, os ministros do colegiado entenderam que não seria adequado reexaminar as provas do processo, vedado pela Súmula 7 do Tribunal.

O padrasto foi condenado ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, por litigância de má-fé, e 20% por “evidente descumprimento deliberado de decisões judiciais”, quando da tentativa de visitação do menor por seu pai biológico, em 18 de outubro de 2008.

A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, votou pelo afastamento das multas, ante a clara ausência de conduta maliciosa do padrasto que, no seu modo de ver, tão somente primou, de todas as formas imagináveis, pela preservação do melhor interesse da criança.

“É nítido o interesse do padrasto na preservação da higidez psicológica do menor e, ainda, a busca pela manutenção dos vínculos que o unem à criança. Esses elementos que orientaram a conduta do recorrente [padrasto], embora discutíveis no âmbito judicial, têm o condão de tornar perfeitamente justificáveis comportamentos símeis, sob o viés da relação afetiva à qual ele e a criança se acham vinculados”, afirmou.

O desembargador convocado Vasco Della Giustina votou com a relatora. Os ministros Massami Uyeda, Sidnei Beneti e Paulo de Tarso Sansverino divergiram do entendimento da relatora, aplicando a Súmula 7.

Entenda o caso

Trata-se de um recurso em ação de busca, apreensão e restituição de menor ajuizada pela União contra o padrasto da criança, figurando como assistente o pai biológico do menino. A União fundamentou o seu pedido na Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, a fim de que o menor fosse restituído ao seu país de “residência habitual” – Estados Unidos da América – onde nasceu e viveu os primeiros quatro anos de vida, em companhia da mãe e do pai biológico.

Em junho de 2004, o menor veio ao Brasil, acompanhado da mãe, para visita temporária, devidamente autorizada pelo pai biológico. Entretanto, a mãe decidiu fixar residência no território brasileiro, divorciando-se do pai biológico e casando-se com o padrasto. No final de agosto de 2008, ela faleceu em decorrência do parto da filha dessa nova união.

Com o falecimento da esposa, o padrasto pediu o reconhecimento de paternidade socioafetiva em relação ao menor e consequente destituição do poder familiar do pai biológico.

Em sequência, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos recebeu de sua congênere estadunidense pedido de cooperação jurídica internacional para obter a restituição do menor.

Em decisão interlocutória, o padrasto foi condenado ao pagamento de multa por litigância de má-fé e descumprimento de decisões judiciais. Inconformado, ele recorreu, sob a alegação de que “em nenhum momento se valeu de qualquer inverdade, tendo o juízo a quo realizado equivocada interpretação das afirmações feitas”. Mas, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou o recurso.

geeeezzz a missa ainda tah rolando e o coitado do padrasto ainda se ferra?? afffff

Como se a discussao no Brasil fosse relevante para a justica americana... Imagine para esse pai americano ver sua mulher (teoricamente a que lhe prometeu "amor eterno") sequestrar seu filho, pedir divorcio remotamente para trepar com outro, ter seu direito de visita sistematicamente vetado, e saber que seu filho legitimo tinha um novo "pai", o mesmo que estava comendo sua ex-esposa... Gracas a morte da covarde, ele finalmente pode reaver seu filho que, em solo americano, esta seguro contra as injusticas frequentemente perpretadas no Brasil.

jisuissssss, maria joseeeee!
Loxinha, oce desceu o sarrafo agora fi!

Deixe a revolta de lado e ponha um pouco de amor nesse coraçãozinho, Loxinha....rs.

A questão é meramente técnica, Sandrinha.
O segundo marido da mãe do menino Sean Goldman (ele não pode ser considerado padrasto, porque, afinal de contas, o pai biológico está vivo!) tentou vários artifícios jurídicos para ver se conseguia de volta o direito à guarda do menino, mas o caso está mais do que amparado num Tratado Internacional, do qual o Brasil é signatário, conhecido como "Convenção de Haia".
Esse tratado foi a base para o Supremo Tribunal Federal decidir em favor do pai biológico, David Goldman, para que este levasse a criança de volta aos EUA. E essa decisão não será alterado, pode acreditar!
Todo o resto é choro de perdedor!
A justiça brasileira acertou ao preservar o pátrio poder de David Goldman.

Abraços!

Marcelo

Good point!

o duro mesmo eh se por na situacao de ambos os pais, seja o padrasto como o biologico, pq de qq forma envolve sentimento paterno.
E pai eh aquele que cria, embora o outro estivesse impedido de criar o proprio filho.

Eu se fosse um juiz e cuidasse desse caso, eu iria ouvir o que a crianca pensa em relacao ao padrasto e em relacao ao pai biologico.
E dai quem sabe tentar um acordo p que a crianca tivesse participacao dos dois, afinal um deu amor e carinho (acho eu, pq nao sei da missa a metade) mas o outro tbm ama e nao teve chance de cuidar.
Se ninguem tivesse errado pq nao dar a chance de ambos criarem a crianca, afinal todo amor eh bem vindo

Imagine a dor do padrasto de perder a crianca que ele criou? e imagine a dor do pai biologico de querer criar e nao poder pq a mae impediu ele?? afffff esses dois homens entraram numa sinuca de bico isso sim e quem sofre eh a crianca

Agora...
se por acaso fosse provado que nao houvesse afetividade alguma de uma das partes ai sim eu daria todo o direito p o que mais se interessou pela crianca, o que mais deu amor e carinho e o que se sacrificou p o bem da crianca.

NO meu caso, mesmo o pai biologico estando vivo o direito foi dado ao padrasto, pq quem cria eh ele, quem dar amor e carinho, passa as noites em bracno qdo fica doente, que faz o papel de pai eh o padrasto, enquanto que o pai biologico nem se quer pagou pensao alimenticia, nunca se preocupou em dar amor,carinho e muito menos um pacote de fralda, entao mais do que justo o direito da crianca de escolher o pai que lhe faz sentir feliz.
E no nosso caso venceu o padrasto!

Acho bacana um amor assim como o do pai do seu filho Sandrinha, pq ele e o verdadeiro pai do seu filho, eu nem falaria que ele e padastro, pq parece que diminui! ele e o pai mesmo, ele ama e zela. Qd me casei pela seg vez meu filho mais joven tinha 1 ano e meio, ele ficava triste pq meu filho chamava ele de TIO. Ele fazia isto ai, cobria ele a noite, ia em reuniao escolar, defendia ele em tudo qd podia. Porem ficava com raiva deste nome PADASTRO.
Hj o meu filho e um homen com 30 anos, ele tem referencias de vida somente do pai segundo, seguiu a mesma carreira dele, soube agradecer e respeitar tudo q ele fez por ele e por nos, meu filho foi um bom filho pra ele e respeita ate hj qd falamos nele, pq ele morreu a 14 anos.
Eu concordo em muita coisa q o Loxinha diz, porem, um pouco pesado, mas cada um sabe a dor de uma perda, e uma dor doida uma ferida sem cicatrizar.
Ele nao cuidou do filho pq tiraram este direito dele, foi uma injustica, mesmo q houvessem desavencas entre eles ela nao tinha o direito de fazer isto.
O garoto nao tava abandonado qd o outro q se disse pai o conheceu. Ele apenas queria provar q fazia o que queria e ficava tudo certo, sao atitudes de muitos Brasileiros.
Eu amo tanto meu Brasil, queria tanto ver as coisas boas daqui la. As pessoas sao mais verdadeiras aqui. Eu vejo os carros parando para os School Bus, as criancas atravessando as pistas seguros, confiantes, eu paro e fico observando que coisa mais linda de ver, em filme nao e a mesma coisa, acho o maior respeito ao ser humano, uma consideracao, carinho, nem sei explicar.
O Brasil vai mudar pra melhor se Deus quiser.
Eu acredito!!

Esse padrasto deveria ser canonizado por ter dado amor e carinho ao filho SEQUESTRADO de sua esposa. Grande Ricardao, digo, sujeito!

Gente eu preciso de uma luz.

Pretendo me casar com um americano, eu tenho a guarda da minha filha, porem meu unico medo é que, e se o pai dela entrar na Justiça para te-la de volta, entra o tratado de HAIA, mesmo eu estando legal nos EUA, e eu tendo a guarda, eu soube que perco minha filha, pois aí entra o tal tratado e a briga é entre os Paises.

Alguem sabe alguma coisa par ame orientar.
bjs

Jukarenl, procure um bom advogado e peça as autorizações de viagem internacional e moradia, isso se o pai se opor a dar claro, vc não deixou claro sobre isso. Com essas autorizações em mãos o pai de sua filha não pode tirá-la de vc,somente com a guarda vc nem consegue embarcar no vôo.

Boa sorte

Juka, passo exatamente por este problema a exatos 5 anos
Se vc tiver tempo de uma olhadinha nos meus posts.

te mandei uma mp.