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#90124 - 08/27/10 02:11 PM Novas Regras da alfandega brasil
Daniel_Mattoso Offline
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Posts: 17
Loc: BH, MG
estava repassando as novas regras a alfandega no brasil e nao vi nda a respeito de video games, tenho a intençao de trazer um PS3, neste caso ele entra na cota de 500 ou está isento, desde que seja 01 equipamento? (neste caso pode-se alegar uso pessoal). falam também de DVD, é apenas para o aparelho ou inclui os discos? alguem pode me ajudar?

veja a lista abaixo:

sao 20 itens de cada produto abaixo ou serao 20 ao todo?

20 itens (podendo apenas 3 identicos)
- Sapatos (tênis, saltos)
- Perfumes
- Carrinho de bebê
- Muletas
- Produtos de beleza
- Produtos de higiene
- Acessórios
- Jóias
- Roupas
- Itens inferiores a US$ 10 (até dez idênticos)

em relaçao a maquina fotografica, relogio e telefone, podem apenas 1 unidade de cada, mas ja li tb q no caso do relogio pode 1 no pulso e 3 iguais na mala.

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#90142 - 08/29/10 08:08 AM Re: Novas Regras da alfandega brasil [Re: Daniel_Mattoso]
Gegel Offline
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Posts: 1369
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O PS-3 enra na quota dos eletronicos.
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#90159 - 08/30/10 05:50 PM Re: Novas Regras da alfandega brasil [Re: Daniel_Mattoso]
Daniel_Mattoso Offline
01 - So olhando

Registrado: 08/18/10
Posts: 17
Loc: BH, MG
leitores,

vejam o exto abaixo e opinem: um ps3 entra ou não na cota dos 500,00. pela minha interpretaçao com excessao do (note e filmadora) apenas entra na cota se forem mais de 1 unidade de cada eletronico.

a fonte da matéria é o UOLtech

PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE COMPRAS NO EXTERIOR

Pergunta: Quando as novas regras passam a valer?

Resposta: A partir de 1º de outubro.

Pergunta: A mudança permite que se compre um aparelho eletrônico (fora computador e filmadora) no exterior e o traga sem incluir na cota de US$ 500?

Resposta: Sim, as regras mudaram. Quem viajar para fora do país, poderá trazer uma unidade de telefone celular (inclusive smartphones), máquina fotográfica e relógio sem pagar imposto. Eles não entram na cota de US$ 500. Isso porque esses objetos são considerados de uso pessoal. Para ficar livre da cobrança de impostos, o aparelho precisa estar sendo utilizado. Caso esteja dentro da caixa, sem uso, será incluído no limite de US$ 500. Se o limite for estourado, paga-se imposto sobre o excedente.

Pergunta: Para os equipamentos serem beneficiados pela mudança, eles devem ser usados ou podem ser novos?

Resposta: Precisam estar em funcionamento, fora da caixa.

Pergunta: Se o viajante trouxer um equipamento novo, mas fora da embalagem (um relógio no pulso ou um celular no bolso, por exemplo), isso é irregular?

Resposta: Não, desde que esteja sendo utilizado.

Pergunta: Tenho que pagar imposto se o telefone celular estiver fora da embalagem, porém desabilitado?

Resposta: Sim, o celular precisa estar funcionando e ter uma linha. De acordo com operadoras de telefonia, o aparelho comprado no exterior deve ser do tipo desbloqueado. Além disso, ele deve funcionar na mesma frequência em que trabalha a operadora brasileira. Telefones do tipo quadriband são indicados nesse caso, pois conseguem operar em até quatro frequências diferentes e têm maior chance de compatibilidade.

Pergunta: O produto é considerado usado se estiver fora da embalagem?

Resposta: O produto precisa estar sendo utilizado.

Pergunta: Sou um profissional e preciso comprar um equipamento no exterior para utilizar no trabalho. Eu preciso pagar imposto?

Resposta: Em caso de viagem, um profissional não precisa pagar imposto dos aparelhos utilizados no trabalho, mas terá que provar a necessidade do equipamento para o exercício da profissão.

Pergunta: O viajante pode trazer computadores portáteis para o exercício de atividade profissional. No caso de um webdesigner, que precisa de um computador robusto (acima da cota de US$ 500), ele terá de pagar por ultrapassar a cota?

Resposta: Com computadoras e filmadoras não existem exceções. Ambos serão tarifados, desde que ultrapassem os US$ 500 permitidos, para preservar a indústria nacional.

Pergunta: Continua necessário portar a nota fiscal para produtos comprados aqui e levados para o exterior?

Resposta: Sim, nesse caso a regra não mudou.

Pergunta: Fora computadores e filmadoras, quantos unidades de um mesmo equipamento eletrônico podem ser trazidas de fora por brasileiros sem pagar impostos e sem entrar na cota de US$ 500?

Resposta: Uma unidade.


Pergunta: No caso dos equipamentos que entram na cota de US$ 500, pois estão sem uso e guardados em suas caixas, quantos podem ser trazidos?

Resposta: Os turistas podem trazer até três unidades idênticas de um mesmo produto. Ultrapassando o limite de US$ 500, serão cobrados impostos.

Pergunta: Um smartphone é considerado computador? A regra diz que estão "excluídos máquinas, aparelhos e outros objetos que requeiram alguma instalação para seu uso", e os smartphones têm programas instalados.

Resposta: O smartphone não é considerado computador e é aceito na nova regra, pode entrar no país sem ser incluído de US$ 500, desde que esteja em uso e habilitado.

Pergunta: O viajante pode trazer baterias e acessórios compatíveis câmeras fotográficas, de acordo com a definição. Lentes de câmeras fotográficas (acessórios), que não são eletrônicos, ficam fora da cota de US$ 500?

Resposta: O simples fato de os acessórios serem para uso profissional não retira os equipamentos da cota. O material principal do fotógrafo, nesse exemplo, é a câmera. Os acessórios vão entrar na cota e serão tributados no caso do valor total ser ultrapassado.

Pergunta: Leitores de livros digitais estão isentos de impostos?

Resposta: Sim, o viajante poderá trazer sem pagar impostos uma unidade desse eletrônico (caso do Kindle, da Amazon; Reader, da Sony; Nook, da Barns & Noble) desde que ele não agregue componentes que o deixe com a mesma configuração de um computador – isso acontece com o iPad, da Apple

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#90162 - 08/31/10 07:03 AM Re: Novas Regras da alfandega brasil [Re: Daniel_Mattoso]
Gegel Offline
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Posts: 1369
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Daniel,

De uma olhada neste site da Receita Federal e se voce tiver duvidas, seria melhor dar uma ligada para eles e confirmar, assim voce nao tem surpresa ao voltar para o Brasil.

http://www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/Viajantes/ViajanteChegBrasilSaber.htm
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#90198 - 09/05/10 02:03 PM Re: Novas Regras da alfandega brasil [Re: Gegel]
Daniel_Mattoso Offline
01 - So olhando

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Posts: 17
Loc: BH, MG
Leitores do Forum,

alguem sabe me dizer qual o cambio utilizado pela alfandega para calcular a taxa do excesso da cota?

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#90207 - 09/06/10 07:52 AM Re: Novas Regras da alfandega brasil [Re: Daniel_Mattoso]
Gegel Offline
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Registrado: 04/07/08
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Daniel, e' smepre o cambio oficial publicado pelo Banco Central.
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